Lei Aldir Blanc 2 | Editais e Documentos

Editais da Lei Aldir Blanc – Inscrições Abertas!

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campos Altos anuncia que os editais da Lei Aldir Blanc já estão disponíveis! Com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022), os chamamentos públicos buscam fortalecer a cena cultural local, reconhecendo e apoiando artistas e espaços culturais do município.

Prazo de Inscrição: Até 11 de abril de 2025.

A cultura da nossa cidade merece esse incentivo! Participe e fortaleça a expressão artística local!

EDITAIS

DOCUMENTOS

Disponibilização de Documentos e Registros da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campos Altos disponibiliza para consulta pública uma série de documentos oficiais relacionados à implementação da Lei Aldir Blanc no município. Entre os arquivos acessíveis estão atas de oitivas com diversos segmentos da sociedade civil e lideranças do Congado, além de documentos normativos como o Decreto nº 11.740/2023 e a Lei nº 14.399/2022, que estabelecem diretrizes para o fomento à cultura no Brasil.

Também estão disponíveis o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) e o Plano de Ação da PNAB, documentos fundamentais para o acompanhamento da execução dos recursos e das ações culturais em Campos Altos.

Além disso, os visitantes do site poderão conferir registros fotográficos sobre o evento que debateu a implementação da Lei Aldir Blanc na cidade. As imagens mostram momentos-chave do encontro, que reuniu representantes da cultura local para discutir os avanços e desafios da política de fomento.

Essa iniciativa visa garantir transparência e ampliar o acesso às informações sobre a execução da Lei Aldir Blanc, reforçando o compromisso da gestão municipal com a democratização da cultura e a participação da sociedade no acompanhamento das ações culturais.